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A UNIABA é a Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados. Seu objetivo é a formação profissional dos seus associados, estudantes e dos operadores do Direito em geral.

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CURSOS

Reflexo da Reforma Trabalhista no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho - TST

PARTE I - 1. Grupo Econômico; 2. Prescrição; 3. Jornada de Trabalho: 3.1 - Horas in intinere; 3.2 - Compensação de jornada; 3.3 - Intervalo intrajornada; 4. Sucessão empresarial; 5. Uniforme; 6. Remuneração e salário: 61. gratificação de função; 7. Extinção do contrato; 8. Direito coletivo: 8.1 - despedidas coletivas; 8.2 - negociação sobre o legislado; 8.3 - Conflito entre Normas Coletivas. Parte II - 1. Competência; 2. Prazos; 3. Gratuidade de justiça; 4. Honorários Periciais; 5. Honorários Advocatícios; 6. Exceção de Incompetência Territorial; 7. Preposto; 8. Comparecimento das Partes em Audiência; 9. Execução; 10 Depósito Recursal

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Período: 06, 07 e 08 de maio de 2019, das 19h30 às 22h

Local: Sede da ABA: Rua Jerivá, 4, Ed. Dina Dantas, Águas Claras, DF - Tel. 61 3328.2898

Curso de prática Forense Civil - Como fazer um inventário

O terá o seguinte conteúdo programático: 1. Como atender o cliente. 2. Como e quanto cobrar de honorários. 3. Conceito de inventário. 4. A petição inicial do inventário pelo rito comum (ordinário) e pelo rito de arrolamento; 5. O inventário extrajudicial; 6. O custo do processo de inventário; 7. Quem pode requerer o inventário; 8. A nomeação do inventariante do espólio; 9. O termo de compromisso; 10. As primeiras declarações; 11. Avaliação dos bens; 12. O pagamento dos impostos; 13. O esboço de partilha; 14. A audiência dos interessados; 15. As hipóteses de intervenção do Ministério Público no processo de inventário; 16. A Sentença julgando a partilha; 17. A expedição dos formais de partilha; 18. A averbação do formal de partilha ou carta de adjudicação nos cartórios imobiliários competentes. O curso analisará passo a passo do processo do inventário, bem como todos os despachos judiciais e providências que devem ser tomadas pelos advogados que atuam nessa área.

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Período: De 29 e 30 de maio de 2019, das 19h30 às 22h

Local: Sede da ABA: Rua Jerivá, 4, Ed. Dina Dantas, Águas Claras, DF - Tel. 61 3328.2898

Atualização em Direito Processual Civil

Programa do Curso: 1. DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL; 2. DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS; 3. DA JURISDIÇÃO e 4. DA COMPETÊNCIA

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Período: Dias 07, 14, 21 e 28 de junho de 2019. Horário das aulas: das 19h30 às 22h

Local: Sede da ABA: Rua Jerivá, 4, Ed. Dina Dantas, Águas Claras, DF - Tel. 61 3328.2898

Atualização em Direito Processual Penal

PROGRAMA: 1. Inquérito Policial: Origem, conceito, características e finalidade; 2. Procedimento do inquérito policial: Início, notítia criminis, instauração, desenvolvimento e fim; 3. Indiciaento e questões complementares: garantias do investigado; direito de acesso ao inquérito policial; investigação criminal direta pelo Ministério Público; inquérito extrapolicial; inquérito policial e foro por prerrogtiva de função, delatio criminis e juizado de instrução.

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Período: 03, 10, 17 e 24 de junho de 2019

Local: Sede da ABA: Rua Jerivá, 4, Ed. Dina Dantas, Águas Claras, DF - Tel. 61 3328.2898

Curso Sobre a Reforma da Previdência: principais mudanças

Conteúdo Programático: 1. Aposentadoria por tempo de contribuição 2. Aposentadoria por idade 3. Aposentadoria dos Servidores Públicos 4. Aposentadoria por incapacidade 5. Regras de Transição 6. Alíquota de contribuição 7. Pensão por Morte 8. Benefício de Prestação Continuada (idoso)

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Período: 30 de abril de 2019, das 19h30 às 22h

Local: Sede da ABA: Rua Jerivá, 4, Ed. Dina Dantas, Águas Claras, DF - Tel. 61 3328.2898

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